Bernal é denunciado por abuso de poder ao usar dois funcionários públicos na campanha

Os advogados Luiz Carlos Santini e Rafael Antônio Scaini, da chapa “Por Uma Campo Grande Melhor”, protocolaram ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e de condutas vedadas por agentes públicas contra o prefeito Alcides Bernal (PP). Dois funcionários da Prefeitura Municipal de Campo Grande, com dedicação integral, estão sendo usados na campanha eleitoral.

Os advogados Luiz Carlos Santini e Rafael Antônio Scaini, da chapa "Por Uma Campo Grande Melhor",
Os advogados Rafael Antônio Scaini, e Luiz Carlos Santini da chapa “Por Uma Campo Grande Melhor”,

Odimar Luís Marcon exerce os cargos de chefe de Gabinete e secretário municipal de Governo e de Relações Institucionais. Apesar de ocupar duas funções com dedicação exclusiva, ele foi nomeado como representante legal do PP junto à Justiça Eleitoral, cargo equivalente ao de presidente de partido. Já o delegado da Polícia Civil Valmir Messias de Moura Fé, que exerce a função de ouvidor geral do município, foi indicado para ser o delegado do partido. Nenhum dos dois se licenciou, afastou ou tirou férias para dedicar-se à campanha eleitoral.

A ação na 44ª Zona Eleitoral foi protocolada na tarde de hoje. Eles pedem a sanção da inelegibilidade para as eleições deste ano e nos oito anos subsequentes para Bernal, o candidato a vice-prefeito na coligação, Ulisses Duarte, Marcon e Moura Fé. Também requerem a cassação do registro de candidatura ou, em caso de eleição, do diploma, e por consequência do mandato, caso eleito.

Santini explica que a chapa Por Uma Campo Grande Melhor, do candidato a prefeito Coronel David (PSC|), não quer tirar a cidadania dos funcionários públicos. Ele explicou que a legislação eleitoral proíbe a participação de funcionários pagos pelos cofres públicos de campanhas eleitorais.

“No presente caso, a gravidade se manifesta em especial, pela posição ocupada pelo requerido Alcides Bernal, na condição de prefeito municipal de Campo Grande/MS, bem como, de presidente regional do Partido Progressista, permitiu e está utilizando de 2 (dois) servidores públicos por este nomeados para trabalharem em benefício do partido e da coligação da qual é candidato a reeleição”, destacam.

“Nesse sentido, a conduta do requerido Alcides Bernal é extremamente grave, além de afetar a igualdade e a legitimidade das eleições municipais em Campo Grande, pelo uso ilegal e abusivo da função pública que exerce, bem como, de servidores públicos de alto escalão e diretamente a este vinculados”, concluem.

Comentários

comentários