Balanço: ALMS fecha semestre com 153 projetos aprovados

deputadosO trabalho dos Poderes Legislativos, federal, estadual e municipal, fecham nesta quinta-feira (14) o primeiro semestre, entrando no famoso recesso parlamentar, que no meio do ano, é de 20 dias. No Estado, a AL-MS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), encerrou a metade do ano fazendo um balanço apontado em 153 propostas aprovadas neste período da legislatura, que se iniciou em fevereiro, seguindo até este mês. Hoje, ao final da sessão ordinária, o presidente da Casa de Lei, deputado Junior Mochi (PMDB), apresentou os números de todas as atividades parlamentares. Mochi apontou um aumento de 20% nas ações neste período do ano, onde contabilizou, especialmente, os projetos que foram aprovados, sem mencionar o total que entrou, mas não foi finalizado.

De acordo com Mochi, das aprovações, 109 foram Projetos de Lei (PL), 30 Projetos de Resoluções (PR), oito Projetos de Lei Complementares (PLC), três Projetos de Emendas à Constituição (PEC) e três Projetos de Decretos Legislativos (PDL). Neste semestre, ainda foram apreciados 32 vetos, entre a realização de 63 sessões ordinárias e três extraordinárias, que ainda receberam um total de 1.913 indicações, requerimentos e moções apresentadas.

“Todo esse trabalho parlamentar foi em números 20% superior em relação aos dados do mesmo período em 2015. Portanto, quero parabenizar todos os deputados e agradecer o apoio e harmonia com que os trabalhos foram e estão sendo executados”, discursou o presidente.

O primeiro semestre de 2016, contou também com a atuação dos deputados estaduais em três CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), com um total de 41 reuniões, entre a CPI do Cimi, a CPI do Genocídio e a CPI dos Combustíveis. As CPIs investigaram denúncias contra o Conselho Indigenista Missionário quanto a incitações de conflitos por terra no Estado (CPI do Cimi), quanto a denúncias de irregularidades nos preços de comercialização de combustíveis em MS (CPI dos Combustíveis) e quanto à ação e omissão do Estado quanto à violência praticada contra os povos indígenas entre os anos 2000 e 2015 (chamada oficial de CPI Ação/Omissão e popularmente da CPI do Genocídio).

Ainda estão em tramitação na Casa de Leis 54 PLs, oito PLCs, duas PECs, três PRs e 11 vetos. O trabalho parlamentar também contabilizou um total de 12 sessões solenes, 16 audiências públicas, seis reuniões e um seminário, dos mais diversos assuntos. O balanço foi apresentado após a votação na Ordem do Dia.

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