Audiência não acontece por confusão e brigas que voltam marcar velho debate da “Escola sem Partido”

Lúcio Borges

Deputada tentando discursar na Audiência

Campo Grande novamente vê a confusão se formar pela retomada da discussão do Projeto “Escola Sem Partido”, no âmbito do Poder Legislativo, que foi reaberto ou lançado na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS), por proposição do Projeto de Lei (PL) 191/2017, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) e outros quatro parlamentares co-autores. A matéria, que já foi alvo de muita discussão e grandes embates durante quase todo ano de 2016, em mesmo projeto na Câmara de Vereadores da Capital -do então vereador, hoje deputado Paulo Siufi (PMDB)- começou a ser debatida na AL para ser votado e se aprovado, valer em nível do Estado. O PL já provocou embates em discursos na AL-MS, o ano passado, e, atualmente, mas como ação antes de ir a votação, a autora convocou uma Audiência Pública para discutir o tema, que seria realizada na tarde desta quinta-feira (19). Contudo, acabou por se encerrar logo no começo, devido a protesto contra a já conhecida proposta.

Deputados e grupo do “Escola Seme partido”, em dia que relançaram o PL na AL-MS

Veja abaixo, os videos de algumas das confusões e os principais pontos do PL 191/2017, que como é praticamente a cópia do que já foi apresentado na Capital, e, segue os preceitos da ONG Nacional “Escola Sem Partido”, já tem também, o combate contrário ‘pronto’, como foi feito na sessão de hoje, proposta da deputada e dos co-autores deputados Siufi, Maurício Picarelli (PSDB), Coronel David (PSC) e Lidio Lopes (PEN). O evento que estava sendo comandada por Mara, sem a presença dos demais, não ocorreu, sendo barrado por gritos de ordens, confusão e brigas causados após abertura dos trabalhos no Legislativo da Capital, apesar de ser uma ação da AL-MS. Assim, a audiência iniciada as 14 horas, foi marcada somente por protestos e confusão, com equipes até do Batalhão de Choque da PM, além da força tática e da Guarda Municipal estando no local.

Apesar de ser realizado na Câmara, o evento é organizado pela AL-MS, onde no plenário, a imensa maioria que era contra o projeto, protestou desde o início da audiência. Dezenas de professores, comandados pelas direções da ACP e Fetems foram, como denominaram, “combater o PL na audiência, que a deputada propôs com o projeto, tão somente com a mesma ideologia já reprovada e arquivado em Campo Grande. E que sinaliza tudo igual, até com o procurador paulista e criador do ‘Escola sem Partido’ Miguel Nagib, sendo a estrela da Audiência e toda mesa, só com membros a favor do PL”, disse Jaime Teixeira da Fetems (Federação dos Trabalhadores na Educação de MS) e Lucílio Nobre, da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação).

A proponente do “Escola Sem Partido” no Estado, Mara Caseiro, começou a falar pouco depois das 14 horas, momento em que foi praticamente impedida pelos professores que manifestam contra o projeto. Palavras de ordem incluindo “fascista” eram gritadas pelos educadores, muitos usando mordaça, lembrando a então “Lei da Mordaça”, como foi apelidado o então PL na Capital, que como o atual PL 191/2017, fala em defender a neutralidade política, ideológica e religiosa no ambiente escolar, garantindo a liberdade do aluno em aprender e formar consciência própria. “A intenção do PL é impedir a doutrinação política, religiosa e de gênero nas escolas. Não existe nenhuma censura, o projeto propõe a fixação de cartazes nas salas de aula, para que o professor quando for falar sobre política, religião ou questão de gênero, apresente todas as opções ideológicas e não a sua preferência”, defende Mara Caseiro.

Uns falavam e outros gritavam

A Audiência já iniciou em confusão, e as informações repassadas pelos participantes da audiência praticamente não eram compreendidas. Por volta das 15 horas, professores se revoltaram com entrevista que era concedida por um apoiador do projeto e teve início confusão. Empurra-empurra foi registrado no plenário e equipes da PM foram acionadas para evitar que a proporção da confusão aumente.

Neste momento, a deputada que também até ‘discutia’ ao microfone e ou mesmo foi próxima ao público, decidiu suspender a reunião por um tempo que se estendeu por quase 1 hora, onde ela se retirou do plenário e concedeu entrevistas à imprensa. Veja em nosso vídeo que Mara foi contundente e até chamou de “cambada” e “arruaceiros”, os profissionais da Educação.

A deputada Mara Caseira, já quase as 16 horas, decidiu encerrar a “tentativa de audiência” por conta da confusão. “Pelo desrespeito às autoridades, a Casa, as pessoas, a dignidade, declaro encerrada ao que seria Audiência Publica, para o publico e todos e não aquelo ou aqueles que fizeram isto aqui hoje. Ressalto ainda o desserviço que vocês -os protestantes- prestaram e prestam a sociedade”, finalizou Mara.

Projeto Polêmico

Confira os trechos do projeto que pode ser implantado em MS:

1 – não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias;

2 – não favorecerá ou constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosa ou da falta delas;

3 – não fará propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;

4 – ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito da matéria;

5 – respeitará o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções;

6 – não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros dentro da sala de aula.

 

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