Assomasul prevê caos nas prefeituras se governo federal “não abrir às torneiras”

Durante entrevista ao programa Tribuna Livre, da Capital FM, e ao portal Página Brazil, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal de Assunção Neto (PSDB), previu que “se o governo federal não abrir às torneiras, em breve teremos o caos nas prefeituras de MS e de todo o país”.

O prefeito de Nova Alvorada do Sul e da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto, durante entrevista ao Tribuna Livre, na Capital FM – Foto: Silvio Ferreira

Segundo o presidente da Assomasul, “somente no estado, há pelo menos 200 obras paradas por conta da falta de repasse de recursos federais”. Juvenal Neto alertou que “os prefeitos podem inclusive responder por crime de responsabilidade por terem confiado nas promessas do governo federal, de garantia de metade dos recursos, o que os levou a contrair empréstimos para a contrapartida das obras.”

Para o prefeito da Assomasul, a situação pode piorar ainda mais: “O Tribunal de Contas do Estado deve exigir, como prevê a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a devolução de recursos obtidos pelas prefeituras para as obras. Outros fatores, como a queda da receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e os compromissos com programas sociais criados pelo governo para as prefeituras, sem que se fossem apontadas às fontes de recursos para cumpri-los,  devem agravar ainda mais a situação das administrações municipais.”

“Muitas das prefeituras de Mato Grosso do Sul já funcionam apenas durante meio-expediente para cortar custos e estão optando por escalonar o pagamento de salários, mas logo podem não ter recursos nem para o pagamento da folha”, lamentou.

No próximo dia 10 de agosto, a Assomasul entregará aos deputados da bancada federal um pedido para que os parlamentares dediquem-se ao máximo à cobrança, junto ao governo federal, dos chamados “restos à pagar” devidos pelo governo federal, relativos à 2013 e 2014. Segundo Juvenal Neto, “somente para Mato Grosso do Sul, o governo federal deve, relativos a estess restos à pagar, cerca de R$130 milhões”. Os recursos ajudariam à minimizar o impacto da crise econômica gerada pelos desmandos do governo federal.

Silvio Ferreira

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