Assembleia Legislativa confirma criação da CPI do Genocídio

A Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015.

O presidente Junior Mochi determinou a publicação do ato constitutivo da CPI Foto Victor Chileno
O presidente Junior Mochi determinou a publicação do ato constitutivo da CPI Foto Victor Chileno

Na sessão desta terça-feira (13/10), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), determinou a publicação do ato constitutivo da CPI.

No parecer, o deputado José Carlos Barbosinha (PSB), presidente da CCJR, avaliou que a investigação da violência, seja praticada por indígenas ou não indígenas, merece atenção desta Casa Legislativa, “razão pela qual, a formação de uma CPI com tal desiderato, parece salutar”. O requerimento solicitando a instituição da CPI, lido na última quarta-feira, é de autoria dos deputados petistas Pedro Kemp, Amarildo Cruz, João Grandão e Cabo Almi. Mara Caseiro (PTdoB), Zé Teixeira (DEM), Paulo Corrêa (PR), Beto Pereira (PDT) e Lidio Lopes (PEN) também assinaram a proposição.

Representantes dos movimentos sociais e indígenas entregaram à bancada petista um documento contendo uma manifestação coletiva, onde consta a denúncia de casos de assassinatos de 390 indígenas e 512 suicídios ocorridos nos últimos 12 anos. Segundo Kemp, lideranças indígenas informaram que em muitos casos de violência, existem fortes indícios do envolvimento de milícias armadas.

“São denúncias de torturas, ameaças e sequestros. Além disso, há o impedimento do direito de ir e vir das famílias indígenas que estão nas zonas de conflito”, destacou.

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