Após fechar há três meses, governo fala em ampliar Rede Farmácia Popular

Lúcio Borges

O Programa Farmácia Popular, projeto dos então governos petistas, havia sido fechado no inicio deste ano, provocando ou retirando beneficio de milhares de pessoas que buscavam e tinham remédios com descontos e até praticamente sem custo, de graça. Após, muitos protestos pelo Brasil, inclusive por deputados da AL-MS (Assembleia Legislativa de MS), o Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (6), mudanças no Programa de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, entre elas a forma de repasse de recursos para a compra de remédios e a ampliação da rede Farmácia Popular. Contudo, as medidas que ainda devem ser implantadas até agosto, tem a expectativa de ampliar a mais mil cidades, que sejam incluídas ante os atuais 4.481 municípios que dispunham do serviço da Farmácia Popular.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que quando falou do fechamento, tinha mencionado que era para ser estudado e aplicar reformulação para melhorar e ampliar, onde a medida deverá aumentar em 80% a compra de medicamentos. ”O programa tem uma verba de R$ 100 milhões por ano. Desse total, 80% eram destinados ao pagamento de aluguéis e salários, o que não era ligado ao medicamentos em si. Isto vimos que tinha que ser retirado, mudado. Os Estados e Municípios receberão aumento no repasse anual da verba para a compra de remédios. O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante”, disse Barros, afirmando que o novo modelo foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por representantes dos Estados, Municípios e da União.

Em MS, na tribuna da AL-MS, no dia 26 de abril, os deputados fizeram segundo dia de criticas ao fechamento do Programa Farmácia Popular (PFP), como o Pagina Brazil noticiou. Bem com, os parlamentares questionaram postura do ministro da Saúde, que não deu explicações, além de negativar a ação criada pelo então governo de Lula, como ainda as categorias da área da saúde, como médicos e farmacêuticos envolvidas no Programa. Em sessão anterior do dia 20, o assunto foi tema do deputado João Grandão (PT), que ainda fez um requerimento oficial da Casa, para explicações do Ministério, onde foi acompanhado pelo colega Paulo Siufi (PMDB). No dia 26, o peemedebista, retornou com o tema sobre o PFP, criado pelo Governo Federal para disponibilizar medicamentos gratuitos e a baixo custo – com até 90% de desconto do valor de mercado.

Segundo o Ministro, o programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, parceria do governo federal com farmácias privadas, continua funcionando normalmente. Em média, o programa beneficias 9,8 milhões de pessoas. Medicamentos contra a hipertensão, o diabetes e a asma representam cerca de 90% da demanda. Dados do Ministério da Saúde mostram que o programa cobre 80% do país. São 34.910 farmácias cadastradas e, ao todo, 42 produtos oferecidos, 26 disponibilizados gratuitamente. Os demais têm descontos de até 90%.

O programa

O Programa Farmácia Popular do Brasil faz parte da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Foi implantado por meio da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento, e pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que regulamenta a Lei 10.858 e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil.

A época de sua criação, além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece mais 11 itens, entre medicamentos e a fralda geriátrica, com preços mais baratos utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.

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