Após 39 dias foragida, prefeita ostentação se entrega à PF

Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, finalmente se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). O sumiço da ex-gestora municipal começou quando  teve sua prisão decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação.

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O nome de Lidiane não chegou a ser incluído na lista vermelha da Interpol, como a PF já havia anunciado na terça-feira (25). O cerco para capturar Lidiane contou com o reforço da vigilância nas rodoviárias e aeroportos do Maranhão. Antes, o superintendente Alexandre Saraiva havia informado que quem ajudasse a prefeita a se esconder seria incluído como participante de organização criminosa.

Prazo de 72 horas

Lidiane não cumpriu a determinação da Justiça Federal que determinava que ela se entregasse à Polícia Federal no máximo até segunda-feira (28). Ela seria ouvida e depois encaminhada para o quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde permaneceria a disposição da Justiça.

O juiz da 2ª Vara do TRF (Tribunal Regional Federal), José Magno Linhares entendeu que Lidiane Leite tinha interesse em se apresentar à Justiça para “prestar os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos”. Por isso, estipulou prazo de 72 horas para que pudesse se entregar.

O pedido de revogação da prisão preventiva de Lidiane Leite foi feito pelo advogado de Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de agricultura.

Ex-secretários em liberdade

O ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, o ‘Beto Rocha’, e Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de agricultura, tiveram a prisão preventiva revogada pelo Tribunal Regional Federal no dia 25 de setembro.

O magistrado José Magno entendeu que ambos não tem como “dar continuidade às práticas supostamente delituosas, ligadas ao desvio de verbas públicas transferidas à municipalidade”, destacou o juiz em trecho da decisão publicada.

Sem defesa

O advogado Carlos Sérgio de Carvalho informou, que se desligou do caso.

Segundo ele, o escritório C. S. C. B. Advogados Associados foi contratado exclusivamente para a impetração de habeas corpus perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O pedido foi negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

No dia 27 de agosto, Carlos Sérgio disse que Lidiane Leite estudava como se entregar. Ele havia assumido a defesa da ex-gestora três dias antes.

Vice empossada

No início de setembro, a Câmara Municipal de Bom Jardim cassou o mandato de Lidiane Leite. A perda do mandato aconteceu após ela se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores.

Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente, no dia 28 de agosto. Dos 13 vereadores, 10 compareceram à sessão extraordinária.

Auditoria

Na primeira semana de setembro, a nova administração do município de Bom Jardim (MA) começou a divulgar os resultados da auditoria, que está sendo realizada nas contas do município. A apuração chegou a uma fraude em recursos destinados ao setor responsável pelo programa Bolsa Família, do governo federal.

Os auditores afirmam ter descoberto novo esquema de desvio de dinheiro público, desta vez na Secretaria de Assistência Social de Bom Jardimx. Conforme levantamento, a secretariaconsumiu mais de R$ 1 milhão com o pagamento de diárias.

Documentos, depoimentos de servidores e extratos bancários reforçam a denúncia. Ainda de acordo com a comissão, pelo menos 20 funcionários de todos os níveis, dentro da assistência social, receberam as diárias.

Acusados

O Ministério Público pediu, por meio de duas ações civis públicas por improbidade adminstrativa, a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane. Além da prefeita, foram denunciados o ex-secretário municipal de Assuntos Políticos Beto Rocha, namorado da prefeita preso no dia 20 de agosto pela PF.

Também foram denunciados os empresários Antônio Oliveira da Silva e Karla Maria Rocha Cutrim da Zabar Produções (empresa contratada para reformar escolas), além do contador e pregoeiro do Município Marcos Fae Ferreira França.

Quem reaparece em um caso de desvios de verbas públicas é o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, envolvido em esquema de corrupção na Prefeitura de Anajatuba (MA), denunciado pelo quadro “Cadê o Dinheiro Que Tava Aqui?”, do Fantástico. Também aparecem nas denúncias o empresário Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior, o motoboy nilson Araújo Rodrigues.

Reformas e aluguéis

Ação do MP mostra que a empresa Zabar Produções obteve R$ R$ 1.377.299,77 em licitação na modalidade tomada de preços para a reforma de 13 escolas municipais. O dono da Zabar afirmou, em depoimento à promotoria, que os valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregava de contratar os funcionários para as supostas reformas das escolas. Ele garantiu que quatro escolas chegaram a ter reformas.

A promotora Karina Freitas Chaves afirma que a “A4 Serviços e Entretenimento Ltda” é uma empresa de fachada, pois não há registros de uma sede ou de veículos. A empresa teria vencido licitação para locação de veículos na modalidade pregão presencial, no valor R$ 2.788.446,67.

Sem partido

Com o envolvimento nas investigações e a prisão decretada, a prefeita ficou sem partido. É que tanto o PRB (Partido Republicano Brasileiro), pelo qual ela se candidatou e se elegeu prefeita em 2012, quanto o Partido Progressista (PP), ao qual anunciou filiação em julho deste ano, negaram a filiação da gestora municipal.

No último dia 10 de julho, a Lidiane realizou um comício em que tornou pública sua filiação ao PP. “É uma demonstração do meu ato de filiação ao PP, do meu apoio a Waldir (Maranhão)”, declarou em entrevista à equipe de reportagem da TV Mirante de Santa Inês (MA), que acompanhou o ato.

Vida humilde

Antes de se tornar prefeita por acaso e passar a ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, a jovem vendia leite na porta da casa da mãe para sobreviver e viu a vida mudar após iniciar namoro com o fazendeiro Beto Rocha, que possui patrimônio em torno de R$ 14 milhões.

Em 2012, o empresário foi candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada e lançou a namorada pelo PRB. Lidiane acabou eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289). Beto assumiu a Secretaria Municipal de Assuntos Políticos e acabou preso na “Operação Éden”, no dia 20 de agosto.

Protesto de hackers

No dia 24 de agosto, o grupo de hackers “ASOR Hack Team” invadiu o site da Prefeitura de Bom Jardim para protestar contra as denúncias de corrupção no executivo municipal. Quem acessava o domínio, encontrava a mensagem:

“Em apoio a população de Bom Jardim MA: Em resposta às denuncias de corrupção junto a prefeitura de Bom Jardim MA, este é nosso protesto!! EXIGIMOS RESPEITO A POPULAÇÃO!! Corruptos não passarão batidos!!”, diz a mensagem publicada na página eletrônica hackeada.

Prefeita ostentação

A rotina de ostentação, marcada por viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo era divulgada por ela nas redes sociais. “Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”, comenta na internet.

Em outro post, ela diz: “Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)”.

Pedidos de afastamento

Antes da repercussão das denúncias de desvios de verbas da educação, a prefeita já havia sido afastada do cargo três vezes.

Na primera vez, em abril de 2014, ela foi afastada por 30 dias pela Câmara Municipal de Bom Jardim após votação dos vereadores por “improbidade administrativa”, mas retornou ao cargo após obter liminar da Justiça em apenas 72 horas.

Na segunda vez, em dezembro de 2014, Lidiane foi afastada pelo juiz Raul Goulart Júnior. A decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em 48 horas.

O terceiro afastamento foi em maio deste ano, quando os vereadores votaram solicitação do Sindicato de Professores, que denunciava problemas na educação pública. A prefeita voltou ao cargo novamente por meio de liminar obtida em apenas 72 horas.

Bom Jardim

A cidade tem população estimada em 40.405, segundo o site do IBGE, e fica localizada no Vale do Pindaré, na região oeste do Maranhão. Com índice de 0,538, ocupa a 175ª posição no ranking de IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), da ONU (Organização das Nações Unidas), que analisa o acesso à educação, renda e expectativa de vida.

É considerada a segunda pior cidade para se viver no Vale do Pindaré, composto por 22 outras localidades. Após os escândalos envolvendo a prefeita da cidade, parte da população foi às ruas protestar pelo fim da corrupção.

G1

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