ANP fiscaliza e encontra risco na qualidade de combustíveis em MS

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de força-tarefa no Mato Grosso do Sul, de 29/8 a 2/9, para combater irregularidades no mercado de combustíveis. Foram fiscalizados 47 agentes econômicos nos municípios de Três Lagoas, Brasilândia, Selvíria, Água Clara, Ribar do Rio Pardo e Campo Grande.

Fiscalização de força-tarefa comandada pela ANP em posto de combustível
Fiscalização de força-tarefa comandada pela ANP em posto de combustível

Dos agentes fiscalizados, 44 eram postos revendedores de combustíveis, dois transportadores revendedores retalhistas (TRR) e um produtor de biodiesel. A ANP realizou 18 autuações por irregularidades como: falta de equipamento de análise de qualidade; balde aferidor (medida padrão de 20 litros) sem lacre do Inmetro; placas de preço em desacordo com as normas; não comunicação de alterações cadastrais; e posto bandeira branca ostentando bandeira de distribuidora.

A força-tarefa contou também com a participação da Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), que reprovou 17 equipamentos, e do Procom-MS, que autuou 28 postos revendedores e lojas de conveniência e descartou produtos por prazo de validade vencido. A operação também teve apoio da Delegacia do Consumidor (Decom-MS).

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, em 2016, já foram realizadas mais de 60. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através do Fale Conosco.

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