Aliados do prefeito comandam Comissão Processante

Somente integrantes da base aliada vão comandar a Comissão Processante aberta nesta quinta-feira (13) , que vai julgar a quebra de decoro do prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), em decorrência de ter se tornado réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Paulo Siufi é o relator, João Rocha (no meio), será o presidente), e Chiquinho Telles, só integrante
Paulo Siufi é o relator, João Rocha (no meio), será o presidente), e Chiquinho Telles, só integrante

João Rocha (PSDB) foi escolhido presidente, com Paulo Siufi (PMDB) na relatoria e Chiquinho Telles (PSD) como terceiro membro.

A definição da composição foi definida por sorteio. Os vereadores Gilmar da Cruz (PRTB), Magali Picarelli (PMDB), Chocolate (PP) e Betinho (PRB) também foram sorteados em plenário, mas optaram por não fazer parte da comissão. Marcos Alex (PT), Thais Helena (PT) e Luiza Ribeiro (PPS) não participaram do sorteio por serem autores do requerimento.

De seis itens incluídos no pedido de abertura da processante, apenas um foi aprovado pelos vereadores, em uma sessão tumultuada e com plenário lotado. Os temas foram votados separadamente, todos rejeitados pelo mesmos placar – 18 a 11 – e o primeiro, aprovado por unanimidade, relativo à investigação que tornou o prefeito réu em ação criminal no TJ (Tribunal de Justiça).
TRABALHOS

Os trabalhos da comissão processante devem começar dentro de cinco dias depois de sua criação ser oficializada, mediante publicação no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Em seguida, o prefeito será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa prévia por escrito, indique provas que pretende produzir e relacione o máximo de 10 testemunhas.

Passado o prazo para defesa, a Comissão deve emitir um parecer dentro de cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso, será submetido ao Plenário.

Se a Comissão opinar pelo prosseguimento, o início das instruções determinará os atos necessários para depoimento de Olarte e testemunhas. Concluída a instrução, será aberta a comissão emitirá um parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação e solicitará ao presidente da Câmara a convocação para a sessão de julgamento.

No julgamento, o denunciado ou seu procurador terá o prazo de até duas horas para apresentar defesa oral. Em seguida, serão realizadas votações nominais. O prefeito será considerado afastado definitivamente do cargo se for declarado pelo voto de dois terços dos integrantes da Câmara. Se o resultado for absolutório, o presidente determinará o arquivamento do processo.

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