Advogado de Bernal afasta possibilidade de afastamento do prefeito

Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Capital FM, e ao portal de notícias Página Brazil, o advogado do prefeito Alcides Bernal (PP), Wilton Acosta, traçou um panorama da atual situação de seu cliente, no contexto das ações judiciais que o reconduziram ao cargo, anulando à sessão legislativa que cassou o prefeito em 2014, por conta de indícios de um suposto esquema de compra de votos de vereadores.

Acosta, traçou um panorama da atual situação de seu cliente, Foto Silvio Ferreira
Acosta, traçou um panorama da atual situação de seu cliente, Foto Silvio Ferreira

Para Acosta, “é importante deixar claro que o prefeito foi reconduzido numa ação popular – movida por cinco vereadores – pela qual foram provadas e comprovadas irregularidades dentro do processo de cassação. Essa ação popular foi analisada por um juiz de direito de primeiro grau, que concluiu, em uma tutela antecipada, que existiam elementos suficientes para suspender o decreto de cassação da Câmara e reconduzir o prefeito ao cargo. Essa decisão foi em maio de 2014, que [também] acabou suspensa por outra decisão, em agravo, pelo Tribunal de Justiça”, lembrou.

Ainda revendo os fatos, o advogado lembrou que “Gilmar Olarte assumiu o cargo, diante dessa situação da cassação, onde permaneceu sob liminar do Tribunal de Justiça até 25 de agosto, quando o tribunal julgou o agravo e em decisão, por maioria dos seus membros, pelo retorno do prefeito ao cargo, pela validade da decisão de primeira instância. Então é isso que ocorreu. O prefeito Alcides Bernal voltou ao cargo por uma decisão de segunda instância. O prefeito não está [no cargo] sob liminar, é importante que isso fique claro de uma vez por todas.”

De acordo com Acosta, “hoje, não há nenhuma ação judicial que possa retirar o prefeito do cargo. Nós escutamos muito durante essa semana: ‘Tem uma liminar, tem uma decisão pra sair, o prefeito tá caindo!’ Isso não existe, a população pode ficar tranquila. Qualquer decisão que tenha que acontecer sobre este fato depende ainda de um julgamento de um juiz de primeiro grau que dará uma sentença definitiva, que não sabemos quando saíra ainda, mas sairá em breve.”

Sobre uma previsão sobre uma decisão definitiva sobre o caso, o advogado informou que “nós ingressamos na semana que passou, com um pedido de inclusão de provas novas. São provas relativas aos fatos que alegamos na inicial da ação popular. São elementos, provas novas que a Operação Coffee Break trouxe a conhecimento público, assim como a [Operação] Lama Asfáltica e nós solicitamos ao juiz que essas provas sejam incluídas no processo. Como ainda não houve julgamento, nós cremos que isso seja perfeitamente possível, entendemos que nós teremos uma manifestação do juiz sobre esse pedido e somente após a vinda dessas informações, nós acreditamos que o julgamento será realizado”, concluiu.

Silvio Ferreira

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