Ação da Prefeitura contra pichação reúne jovens em abraço simbólico no Obelsico

Foto Divulgação
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Com abraço simbólico em torno do Obelisco – monumento em homenagem aos fundadores de Campo Grande- foi dada a largada para a ação “Intervenção Jovem” que visa conscientizar a população a não fazer pichações e sim utilizar a arte do grafite para se manifestar. A ação da Prefeitura de Campo Grande foi idealizada pela Semju(Secretária Municipal da Juventude) em parceria com a Fundac( Fundação Municipal de Cultura) e a Semsp(Secretária Municipal de Segurança Pública) contou com pelo menos 40 jovens.
A ação teve inicio na manhã de hoje no Obelisco localizado nos cruzamentos da Avenida Afonso Pena com a Rua José Antonio, região central da Capital, onde os jovens pintaram o monumento e na seqüência foram até o antigo Cenec Oliva Enciso, ao lado da prefeitura, onde funcionará um Ceinf (Centro de Educação Infantil) que deve comportar mais de 200 crianças, onde grafitaram os muros.

Segundo o secretário da Semju, Wilton Edgar Acosta, a “intervenção Jovem” busca atrair a atenção dos jovens e da comunidade para o grafite como forma de arte e mostrar o quanto a pichação – considerada crime – pode ser combatida com a arte do grafite. “Essa ação é de conscientização para tentar combater as pichações em patrimônio público. A intervenção jovem é uma ação educativa da Secretária da Juventude na mobilização dos jovens, da Fundação de Cultura introduzindo a arte do grafite e da Guarda Municipal na repressão e conscientização do ato criminoso”, explica o Acosta.

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Ele comenta ainda que está estudando junto com a Semsp e a Promotoria da Criança e do Adolescente medidas alternativas para os jovens e adolescentes flagrados pichando o patrimônio público e privado da Capital. “Nos vamos nos reunir com a Promotoria e com o apoio deles tentar uma medida alternativa aos jovens que forem flagrados cometendo essa infração. Dando um curso de grafite para que o jovem pare com essa prática criminosa e possa se tornar um artista do grafite”, argumenta o secretário da juventude.

Conforme o secretário adjunto da Semsp e comandante da Guarda Municipal major Marcos Escanaichi, no ano passado os guardas municipais atenderam 46 ocorrências relacionadas a pichação. Só nos meses de novembro e dezembro de 2015 e janeiro de 2016 foram 9 ocorrências com encaminhamento dos infratores à delegacia para as medidas cabíveis.” Pichação é crime previsto em lei e a Guarda Municipal está intensificando os trabalhos de repressão contra esse crime. A maioria das infrações acontecem no período da madrugada e é cometida por adolescentes. Inclusive, montamos serviço de inteligência para identificar e punir a pichação, afinal, é um crime ambiental e contamos com ajuda da população para ajudar a denunciar esse crime”, explica o comandante da Guarda.

O major Escanaichi explica que lugares onde há presença de pichação da à sensação de abandono e com isso existe a possibilidade de atrair usuários de drogas e até podem ser um local onde possam jogar lixo. Ele argumenta que a Guarda Municipal não só faz o trabalho de repressão, mas também de conscientização já que faz palestras em escolas para que os jovens não depredem o patrimônio público. “ Nos {Guarda Municipal} damos palestras em escolas municipais explicando que pichar muros é errado e estimulando que denunciem o crime”, finaliza.

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O grafiteiro Muriel Costa de Oliveira, 28 anos, – que grafitou nos muros do antigo Cenec na manhã deste sábado- disse que trabalha com essa arte há sete anos, e explica que o grafite em Campo Grande é desvalorizado. Ele comenta que o grafite e sua fonte de renda há seis anos e o custo para fazer uma arte é cara e não é valorizada na Capital. “Para fazer um grafite colorido vou precisar no mínimo de 12 spray . Cada spray custa em média 30 reais e se você cobrar mil reais do seu trabalho a população de Campo Grande acha caro. A cidade ainda não entende a arte urbana e isso tem que mudar. Isso é cultura. No meu caso, é meu ganha pão. Vivo apenas disso”, explica.

Ele comenta que não pré define o que vai grafitar apenas olha o painel e faz, mas ele explica que normalmente ele retrata o meio ambiente. “Pichação é crime contra o meio ambiente. Então eu grafitando a natureza é um meio de conscientizar sobre isso. Antes de ter esse muro tinha matam floresta então eu tento representar isso nas paredes”, finaliza.

Pichação é crime

A pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de três meses a um ano, e multa, para quem pichar ou depredar prédios e ambientes públicos.

De acordo com a Lei nº 12.408 de 2011, se o ato de pichação for realizado em monumento ou prédio tombado em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.

Também como forma de coibir as pichações, a venda de tintas em embalagens aerossol, conhecido como spray foi proibida em 26 de maio de 2011 para menores de 18 anos de idade. A nova legislação sobre a venda desse material foi definida pela 12.408, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial na mesma data. Para compras em território nacional, Será necessário apresentar documento comprovando ser maior de 18 anos. Comerciantes terão, ainda, que colocar a identidade do comprador na nota fiscal. As embalagens das tintas virão com o aviso: “Pichação é crime”.

O grafite, no entanto é permitido. Foi realizada uma alteração em uma lei de 1998, que agora determina que “a prática do grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística” com autorização do proprietário é legal.

Monumentos pichados

Em janeiro desse ano, a equipe da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) recuperou Monumento “Carro de Boi” pichado por vândalos. O monumento foi restaurado com recursos próprios da prefeitura.

O Monumento dos Imigrantes ou Monumento Carro de Boi é um monumento situado em Campo Grande, próximo ao Horto-Florestal. É considerado o Marco da Fundação da cidade. Este monumento marca o local aonde chegaram as primeiras famílias de migrantes em Campo Grande, que vieram de Minas Gerais desbravar a região. Idealizado pela artista plástica Neide Ono e construído em 1996, o monumento é representado por um carro de boi, meio de locomoção utilizado pelos colonizadores da cidade.

Serviço: As denúncias de pichações podem ser feitas por meio dos telefones 153 e 199.

PMCG

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