Governo confirma adiantamento de 25% do 13º de aposentados para setembro

Antecipação será dividida em duas vezes: 25% em setembro e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos em dezembro Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda confirmou neste sábado (22) que parte do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS será incluído na folha de setembro. Primeira parcela será de 25% do benefício total, com outros 25% a serem creditados em outubro. Os 50% restantes serão pagos em dezembro, como acontece tradicionalmente.

Na sexta-feira (21), a pasta havia alertado o mercado sobre essa possibilidade, que então seria encaminhada à presidente Dilma Rousseff, mas não havia qualquer decisão formal sobre o tema.

Levy confirma adiantamento de 25% do 13º de aposentados para setembro
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Neste adiantamento, que engloba cerca de 28,2 milhões de beneficiários, não há desconto de Imposto de Renda (IR). Segundo a legislação vigente, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando é paga a última parcela da gratificação natalina. Estimativa do Ministério da Fazenda é que, em 2015, o impacto da antecipação do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas seja de aproximadamente R$ 15,9 bilhões. Deste modo, cerca de R$ 7,95 bilhões serão pagos na primeira parcela e valor semelhante deverá ser gasto na segunda.

A desaceleração econômica vivida pelo Brasil neste ano impossibilitou o governo de realizar o adiantamento de 50% ainda em agosto, como o vinha fazendo desde 2006. Não existem quaisquer exigências legislativas para que o governo adiante o benefício, mas os sindicatos já se pronunciam contrariamente à decisão.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) entrou com uma ação pedindo que o governo federal seja obrigado a antecipar o pagamento da primeira parcela. Para eles, fracionar o adiantamento transforma o benefício em “crediário”. “Depois das ‘pedaladas’ o governo quer dar um ‘passa moleque’ naqueles que contribuíram a vida toda para a construção do país”, afirmou o Sindicato em nota à imprensa.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também divulgou nota nesta sexta-feira (21). Ele diz lamentar a decisão do governo. “Fossem os aposentados capazes de adiar em um ou dois meses a compra de medicamentos ou o pagamento de suas contas, poderia se encontrar alguma razoabilidade na medida”, opinou.

Fonte: Jornal do Brasil

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