16-08-2017 – A JABUTICABA

Alexandre Garcia

Conta-se que jabuticaba só dá no Brasil. Por isso, quando se inventou uma tomada que só serve para o Brasil, ganhou logo o apelido de jabuticaba. Mas há outras frutas que são alienígenas, mas recebem por aqui um enxerto que as converte em algo que só dá no Brasil. Agora mesmo se discute no Congresso Nacional uma reforma política que importa sistemas eleitorais e de governo. Existe, pelo mundo, um sistema de eleição de representantes no parlamento, chamado voto distrital. Pois, por baixo das cúpulas da Câmara e do Senado, o distrital estrangeiro já recebeu um maiúsculo nome nacional Distritão. Jabuticabou-se.

Muitos políticos também gostaram do sistema parlamentar de governo, que dá certo em monarquia, como a inglesa; ou em república, como a francesa, italiana, alemã. Pois já querem importar o sistema parlamentar de governo, não sem antes perguntar ao povo, num plebiscito. Embora desinformada repórter de rádio tenha dito ontem que seria um “teste do parlamentarismo”, já tivemos esse regime por longo tempo, na monarquia, no reinado de Pedro II, e na presidência de João Goulart, no início dos anos 60. Esse último fora implantado sem perguntar ao povo, como solução-jabuticaba para uma crise em que militares não queriam a posse do vice Goulart ante a renúncia do presidente Jânio Quadros. Em 1963 resolveram perguntar, num plebiscito, se era isso que o povo queria e deu 82% contra o sistema parlamentar. Em 1993 perguntaram de novo e deu 69% optando de novo pelo nosso sistema presidencial. Agora querem perguntar outra vez em 2020. A cada 30 anos perguntam se é isso mesmo que a gente quer. Não entenderam que qualquer sistema é bom se os operadores do sistema forem honestos, capazes e comprometidos com o país.

Também importamos, dos Estados Unidos e da Itália, a colaboração premiada à Justiça. Mais uma vez  a novidade estrangeira foi adaptada às condições tropicais. Vejam um caso típico. O delator omite informações e depois é chamado para complementá-las quando se descobre a omissão. Não incorre em falso testemunho nem perde o prêmio, que pode ser uma redução de pena, uma prisão domiciliar, ou uma imunidade penal com Nova Iorque. Uma jabuticaba madura e de casca brilhante. Apetitosa.

Importamos ideias progressistas e as aplicamos na legislação penal. Enxertamos a gostosa fruta brasileira, e lá temos o garoto de 15 anos que esfaqueou semana passada a jornalista em Brasília, a dizer que naquele dia havia saído para matar alguém. E fez sua quinta passagem pela Delegacia da Criança e do Adolescente, tranquilo e sabedor que ainda vai assaltar e matar mais. Dona Suzane von Richthofen, que matou o pai e a mãe, ganha folga na prisão para festejar o Dia dos Pais e o Dia das Mães. O bandido está cheio de direitos e o cidadão normal está sem os direitos básicos de paz, de vida, de ir-e-vir, de propriedade. Nesse jabuticabal, acabaremos ficando com o caroço.

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