01-10 – QUE DROGA!

capa_alexandreA droga está na base da maior parte dos crimes no Brasil, como homicídios e assaltos. A droga está na base da maior parte dos suicídios, na maior parte dos desaparecimentos de pessoas, na maior parte da infelicidade nas famílias. Pois a suprema corte do país julga a possibilidade de derrubar o artigo 28 da Lei Antidrogas, que pune o porte, o transporte e guarda de drogas para uso pessoal. A punição é branda. Aplica pena de trabalho comunitário e medidas educativas. O ex-presidente Fernando Henrique, do alto de seus 84 anos e com toda a experiência na política, parece que entrou na senilidade. Escreveu para o Supremo dizendo que lugar de usuário é no hospital e não na cadeia. Como sociólogo, ele não pode alegar não sabia que só se vai para a cadeia pela conseqüência do uso da droga: assaltos, roubos e furtos e homicídios. Os apenas usuários são “condenados” a tratamento.

O deputado federal Osmar Terra, médico e mestre em neurociência e ex-secretário de saúde, falando na Subcomissão de Políticas sobre Drogas, acaba de dizer que “quem diz que fumar maconha não faz mal, está enganando os meninos. A maconha, hoje, tem dez vezes mais tetraidrocanabinol, a droga que afeta mais áreas do cérebro, produz esquizofrenia numa escala maior e retardo mental.” Além disso temos uma epidemia de crack no país. Talvez 2 milhões de usuários, escravos da droga, destruídos por ela. “A droga é o maior problema de segurança pública e de saúde no Brasil” – afirma o deputado especialista.

Se o Supremo decidir que o uso da droga deixa de ser crime, pouco altera para quem apenas é escravo dela. Mas vai estimular o uso. O traficante vai ficar satisfeito; vai aumentar o lucro. Seria um paradoxo que a venda de droga seja crime mas a compra não. Qual o raciocínio que aceitaria isso, senão o já afetado pela droga? No entanto, o país está cheio de movimentos em favor da droga, esse maior mal para a segurança pública o crime e a saúde. FHC não está só. Estão com ele ONGs que, ironicamente em geral tem as palavras “paz”, “direitos humanos”, “cidadania” e “democracia” no nome. Imagino o quanto esfregam as mãos os traficantes à espera da propaganda que o Supremo poderá fazer para a droga.

Por enquanto, o julgamento está em 3 x 0 a favor da droga. Já votaram Gilmar Mendes, o relator; Luiz Roberto Barroso e Luiz Edson Facchin. Ainda faltam oito votos. Será que ainda vamos agravar uma situação que já é gravíssima? A saída é endurecer com os traficantes e criar a internação involuntária de suas vítimas. Vítimas que, por sua vez, mesmo sem querer, são algozes da sociedade, porque são os que sustentam os traficantes. Por 3 a 0 estamos absolvendo os que financiam o tráfico e encorajando maior financiamento.

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